| Proponente: |
Zilá Breitenbach |
| Situação: |
Retirado(a) em 24/02/2021 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 16/03/2022 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20086.01.00/19-0 |
Assunto:
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projeto escotismo escola conselho escolar retirada escola colégio local sede funcionamento estabelecimento ensino movimento escoteiro |
Ementa:
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Altera a Lei nº 11.750, de 27 de março de 2002, que incentiva a instrução e a educação escoteira nas escolas públicas estaduais através do Projeto “Escotismo Escola”. (SEI 1795.0100/21-2)
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| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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